---
title: Fornecimento de Sacos de PEBD para Recolha Seletiva de Resíduos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396471/fornecimento-de-sacos-de-pebd-para-recolha-seletiva-de-residuos
language: pt-PT
---

# Fornecimento de Sacos de PEBD para Recolha Seletiva de Resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396471/fornecimento-de-sacos-de-pebd-para-recolha-seletiva-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/05/2021
- Publicação: 2021-05-03
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5806/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Sacos de PEBD para Recolha Seletiva de Resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE SACOS DE PEBD PARA RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS PROCEDIMENTO N.º CP/03/2021 MAIO DE 2021 Página 2 de 19 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 4 Cláusula 5.ª Quantidades Estimadas ............................................................................. 4 Cláusula 6.ª Prazo de entrega dos sacos ..................................................................... 5 Cláusula 7.ª Entrega dos bens objeto do contrato ................................................... 5 Cláusula 8.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 6 Cláusula 9.ª Garantia Técnica ......................................................................................... 6 Cláusula 10.ª Condições de pagamento ..................................................................... 7 Cláusula 11.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ..................... 8 Cláusula 12.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente .......................................................................................... 10 Cláusula 13.ª Requisitos Sustentáveis ........................................................................... 10 Cláusula 14.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ..............................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162669479