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title: Empreitada  de Requalificações Diversas em Arruamentos - Cortegaça
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396499/empreitada-de-requalificacoes-diversas-em-arruamentos-cortegaca
language: pt-PT
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# Empreitada  de Requalificações Diversas em Arruamentos - Cortegaça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396499/empreitada-de-requalificacoes-diversas-em-arruamentos-cortegaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 182 500,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2021
- Publicação: 2021-05-03
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5834/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada  de Requalificações Diversas em Arruamentos - Cortegaça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE-CJ-PE-00-RdA.pdf === PROJETO DE EXECUÇÃO CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES JURÍDICAS Elaborado por: Verificado por: Ovar, Março de 2021 i/ii ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas........................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Projeto .......................................................................................................... 3 Cláusula 6.ª - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do procedimento ........ 3 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................................... 4 Secção I - Instalações, equipamentos e obras auxiliares ........................................................ 4 Cláusula 7.ª - Trabalhos preparatórios e acessórios ........................................................... 4 Cláusula 8.ª - Locais e instalações cedidos para a implantação e exploração do estaleiro 6 Cláusula 9.ª - Instalações provisórias ................................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Redes de água, de esgotos e de energia eléctrica ....................................... 7 Cláusula 11.ª - Equipamento ............................................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Trabalhos de proteção e segurança ............................................................ 7 Cláusula 13.ª - Demolições ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162669509