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title: Empreitada de 'REQUALIFICAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (FASE 3) - ESMORIZ'
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language: pt-PT
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# Empreitada de 'REQUALIFICAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (FASE 3) - ESMORIZ'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396500/empreitada-de-requalificacoes-diversas-em-arruamentos-fase-3-esmoriz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 205 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2021
- Publicação: 2021-05-03
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5835/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'REQUALIFICAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (FASE 3) - ESMORIZ'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedim._Requalif.Div.Arruamentos(Fase3)-Esmoriz.pdf === were : 0 ab 1 ae OVAR: SAE ÇA CO, Processo nº: 2021/300.10.001/21 Identificação do Procedimento: Empreitada de “REQUALIFICACOES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (FASE 3) — ESMORIZ” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENT! PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO Empreitada de “REQUALIFICACOES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (FASE 3) — ESMORIZ” — Ref.“ 2021 /300.10.001/21 E IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público é realizado nos termos dos artigos 16°, 1, c) e 2, a), 19°, b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, em 20 04.2021. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de Empreitada elaborada pela Divisão de Projetos e Obras Municipais, registada no MyDoc Win - Gestão Documental sob o nº 10061, de 05.04.2021, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada tendo por base o valor do contrato a celebrar, que consubstancia o preço base do procedimento, o qual foi calculado com base em preços unitários correntes de mercado, obtidos de trabalhos semelhantes de obras executadas pelo Município de Ovar. 1.4. O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a execução da empreitada requalificações diversas em arruamentos, nomeadamente, Rua dos Pescadores, Rua Diogo Cão, Rua Club de Campismo do Porto, Rua Diogo Dias, Travessa Tristão da Cunha, Rua dos Arrais, Rua Paulo da Gama, R…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162669510