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title: "Concurso Público nº 28/1702/2021 - Produtos de Apoio - Cadeiras de rodas, almofadas, gruas, estabilizadores/standing-frame"
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# Concurso Público nº 28/1702/2021 - Produtos de Apoio - Cadeiras de rodas, almofadas, gruas, estabilizadores/standing-frame

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396504/concurso-publico-n-28-1702-2021-produtos-de-apoio-cadeiras-de-rodas-almofadas-gr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- NIF: 510745997
- Preço base: 124 590,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2021
- Publicação: 2021-05-03
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5839/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 28/1702/2021 - Produtos de Apoio - Cadeiras de rodas, almofadas, gruas, estabilizadores/standing-frame

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 28/1702/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE PRODUTOS DE APOIO/AJUDAS TÉCNICA-CMFRSUL CADEIRAS DE RODAS, ALMOFADAS, GRUAS, ESTABILIZADORES A POSIÇÃO DE PÉ Página 2 de 17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objecto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objecto principal a aquisição, por lotes, de Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas para o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato vigorará, presumivelmente, a partir de 03 de Maio de 2021 e mantém-se em vigor até 31 de dezembro de 2021, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162669514