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title: 3021007964_Aquisição de condecorações militares
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396542/3021007964-aquisicao-de-condecoracoes-militares
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# 3021007964_Aquisição de condecorações militares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396542/3021007964-aquisicao-de-condecoracoes-militares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 46 194,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2021
- Publicação: 2021-04-30
- CPV: Artigos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5717/2021
- Estado: Closed

## Objecto

3021007964_Aquisição de condecorações militares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3021007964_20210428_Caderno_Encargos.pdf === Aprovo o Caderno de Encargos. O CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, DE NORMALIZAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO DA DIREÇÃO DE PESSOAL José Alberto Rosário dos Santos Gonçalves CFR M Entidade Adjudicante | SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL DIREÇÃO DE PESSOAL Número Processo Despesa | 3021007964 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Fornecimento de Condecorações Militares Santos Gonçalves Assinado de forma digital por Santos Gonçalves Dados: 2021.04.29 17:49:31 +01'00' Página 1 de 45 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais .......................................................... 2 Artigo 1.º | Objeto .............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ........................................................... 2 Artigo 4.º | Local de entrega dos bens ................................................................... 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ................................................. 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ............................................... 3 Artigo 5.º | Obrigações principais do adjudicatário .................................................. 3 Artigo 6.º | Conformidade dos bens ....................................................................... 3 Artigo 7.º | Inspeção dos bens ............................................................................. 4 Artigo 8.º | Inconformidades ou discrepâncias ........................................................ 4 Artigo 9.º | Receção do material ........................................................................... 4 Art…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162455307