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title: "Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2021/2022."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396556/aquisicao-de-servicos-de-transporte-no-ambito-do-projeto-ama-adaptacao-ao-meio-a
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2021/2022.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396556/aquisicao-de-servicos-de-transporte-no-ambito-do-projeto-ama-adaptacao-ao-meio-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 415 476,50 €
- Prazo de propostas: 02/06/2021
- Publicação: 2021-04-30
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5731/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2021/2022.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS_54047.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO PROJETO AMA – ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO, POR LOTES, EM NÚMERO DE 4, PARA O ANO LETIVO DE 2021/2022 PROCESSO 54047/DCA/2021 CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 39 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª -Prestação dos serviços objeto do contrato Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª - Preço base Cláusula 5.ª - Prazo de vigência contratual e início de produção de efeitos Cláusula 6.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 7.ª - Outras obrigações específicas do prestador de serviços Cláusula 8.ª - Execução dos serviços Cláusula 9.ª - Seguros Cláusula 10.ª - Dever de informação Cláusula 11.ª - Recursos humanos Cláusula 12.ª - Regras contratuais adicionais em matéria ambiental Cláusula 13.ª - Fiscalização Cláusula 14.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 15.ª - Proteção de dados pessoais Cláusula 16.ª - Condições de faturação Cláusula 17.ª - Preço contratual Cláusula 18.ª - Condições de pagamento Cláusula 19.ª - Penalizações e indemnizações Cláusula 20.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 21.ª - Garantia de boa execução do contrato Cláusula 22.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 23.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante Cláusula 24.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 25.ª - Resolução do contrato por razões de interesse público e pela alteração anormal e imprevisível das circunstâncias Página 3 de 39 Cláusula 26.ª - Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 27.ª - Comunicações e notificações Cláusula 28.ª - Contagem dos prazos Cláusula 29.ª - Resolução de litígios Cláusula 30.ª - Legislação aplicável Cláusula 31.ª - Regras contratuais adicionais abusivas às normas laborais fundamentais das Convenções 29, 87, 98, 100, 105, 111, 138 e 182 da Organização Internacional do Tra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162455323