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title: Empreitada de execução de estruturas de apoio à zona balnear na Fajã dos Vimes - Freguesia da Ribeira Seca - Concelho da Calheta
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396577/empreitada-de-execucao-de-estruturas-de-apoio-a-zona-balnear-na-faja-dos-vimes-f
language: pt-PT
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# Empreitada de execução de estruturas de apoio à zona balnear na Fajã dos Vimes - Freguesia da Ribeira Seca - Concelho da Calheta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396577/empreitada-de-execucao-de-estruturas-de-apoio-a-zona-balnear-na-faja-dos-vimes-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Calheta - São Jorge
- NIF: 512074089
- Preço base: 286 173,52 €
- Prazo de propostas: 05/06/2021
- Publicação: 2021-04-30
- CPV: Construção de instalações de lazer junto à água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5752/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de execução de estruturas de apoio à zona balnear na Fajã dos Vimes - Freguesia da Ribeira Seca - Concelho da Calheta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_Emp.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 4/2021 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO À ZONA BALNEAR NA FAJÃ DOS VIMES – FREGUESIA DA RIBEIRA SECA – CONCELHO DA CALHETA AO ABRIGO DO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A DE 29 DE DEZEMBRO E PELO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS 2 Índice Capítulo I......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ....................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Local de execução dos trabalhos .......................................................................... 5 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada ........................................................... 5 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................... 7 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 8 Cláusula 6.ª Projeto de execução ............................................................................................. 8 Capítulo II........................................................................................................................................ 9 Obrigações do concorrente........................................................................................................... 9 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra................................................. 9 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustado .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512074089

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245242000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162455347