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title: "REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO LUGAR DA PENA, EM NOGUEIRA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA"
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# REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO LUGAR DA PENA, EM NOGUEIRA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396757/requalificacao-urbanistica-do-lugar-da-pena-em-nogueira-na-freguesia-de-nogueira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 448 700,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2021
- Publicação: 2021-04-28
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5593/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO LUGAR DA PENA, EM NOGUEIRA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças de procedimento/Anúncio de procedimento n.º 5593-2021.pdf === II SERIE RIO. REPUBLICA uarta-feira, 28 de abril de 2021 Número 82 PARTE L — CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DA MAIA Anúncio de procedimento n.º 5593/2021 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Maia NIPC: 505387131 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho País: PORTUGAL NUT Ill: PT11A Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO LUGAR DA PENA, EM NOGUEIRA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO LUGAR DA PENA, EM NOGUEIRA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim PARTE L N.º 5593 28 de abril de 2021 Pág. 2 Valor do preço base do procedimento: 448700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT Ill: PT11A Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Nogueira e Silva Escura 6 - PRAZO DE EXECUCAO DO CONTRATO Prazo: Meses 8 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvarás de Empreiteiros de Obras Púb…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162274226