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title: Aquisição de artigos têxteis para a Pousada da Juventude de Sintra
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# Aquisição de artigos têxteis para a Pousada da Juventude de Sintra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396803/aquisicao-de-artigos-texteis-para-a-pousada-da-juventude-de-sintra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 33 500,00 €
- Prazo de propostas: 03/05/2021
- Publicação: 2021-04-27
- CPV: Artigos têxteis para o lar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5500/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de artigos têxteis para a Pousada da Juventude de Sintra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Despacho 76-2019.pdf === [SMART DOCS NE43254 {5/40 144 | CAMARA MUNICIPAL PRESIDENCIA DESPACHO N.º 34 - P/2019 Considerando que este Município recorre a plataforma electrónica para submeter à concorrência os procedimentos para a formação de contratos, no âmbito da contratação pública disciplinada pelo Código dos Contratos Públicos; A introdução de elementos nos procedimentos, que impliquem a explicitação de tomadas de posição e decisão do Município, têm que ser asseguradas por utilizadores que subscrevam essa introdução de dados e documentos, assinados electronicamente, mediante a utilização de certificados de assinatura qualificada; Nos termos do artigo 57º da Lei 96/2015, de 17 de agosto, sob a epígrafe “Autenticação de utilizadores na plataforma electrónica”. “1 - A identificação dos utilizadores perante as plataformas eletrónicas efetua-se mediante a utilização de nome de utilizador e da palavra-chave, podendo ainda ser utilizados certificados digitais próprios ou certificados disponibilizados pelas plataformas eletrónicas, bem como o cartão de cidadão ou a chave móvel digital referidos na alínea f) do n.º 1 do artigo 35.º 2 - No caso de entidades que devem utilizar assinaturas eletrónicas emitidas por entidades certificadoras integradas no Sistema de Certificação Eletrónica do Estado, o nível de segurança exigido é o que consta do Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 161/2012, de 31 de julho.”; O artigo 54º da referida Lei sob epígrafe “Assinaturas electrónicas” estabelece que: “7 - Os documentos submetidos na plataforma eletrónica, pelas entidades adjudicantes e pelos operadores económicos, devem ser assinados com recurso a assinatura eletrónica qualificada, nos termos dos n.os 2 a 6. 2 - Os documentos elaborados ou preenchidos pelas entidades adjudicantes ou pelos operadores económicos devem ser assinados com recurso a certifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239510000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162244741