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title: Serviços manutenção licenças software/novas licenças regime perpétuo ou subscrição-Microsoft Enterprise Agreement
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language: pt-PT
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# Serviços manutenção licenças software/novas licenças regime perpétuo ou subscrição-Microsoft Enterprise Agreement

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396841/servicos-manutencao-licencas-software-novas-licencas-regime-perpetuo-ou-subscric.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 356 137,80 €
- Prazo de propostas: 27/05/2021
- Publicação: 2021-04-27
- CPV: Serviços de fornecimento de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5538/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços manutenção licenças software/novas licenças regime perpétuo ou subscrição-Microsoft Enterprise Agreement

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_10_2021_DMC.pdf === 1/15 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ............................................................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ........................................................................................................................................ 2 3ª. Obrigações principais do adjudicatário ............................................................................................... 3 4ª. Condições da prestação de serviços................................................................................................... 3 5ª. Preço contratual ........................................................................................................................................... 4 6ª. Condições de pagamento ........................................................................................................................ 4 7ª. Proteção de dados pessoais ................................................................................................................... 6 8ª. Penalidades contratuais............................................................................................................................ 7 9ª. Dever de sigilo .............................................................................................................................................. 8 10ª. Força maior .................................................................................................................................................... 9 11ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ............................................................................... 10 12ª. Resolução por parte do adjudicatário................................................................................................ 10…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272268000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162242784