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title: Serviços de Limpeza de Praias no Município do Porto
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# Serviços de Limpeza de Praias no Município do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396860/servicos-de-limpeza-de-praias-no-municipio-do-porto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 213 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2021
- Publicação: 2021-04-26
- CPV: Serviços de limpeza de praias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 146/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Limpeza de Praias no Município do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAIAS NO MUNICÍPIO DO PORTO” PROCEDIMENTO N.º CP/02/2021 ABRIL 2021 Página 2 de 33 Índice Capítulo I Cláusulas Jurídicas ............................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual .................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contraente público ................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Contrato ..................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ........................................................... 5 Cláusula 5.ª Preço contratual e condições de pagamento .............................. 6 Cláusula 6.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ................... 7 Cláusula 7.ª Requisitos Sustentáveis ........................................................................... 9 Cláusula 8.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ............................ 10 Cláusula 9.ª Local da prestação de serviços ........................................................ 10 Cláusula 10.ª Representante do Contraente Privado .......................................... 10 Cláusula 11.ª Procedimentos Administrativos e Seguros ..................................... 11 Cláusula 12.ª Fiscalização pela Porto Ambiente ................................................... 11 Cláusula 13.ª Reuniões ................................................................................................... 12 Cláusula 14.ª Alterações ao contrato ....................................................................... 12 Cláusula 15.ª Cessão da posição contratual ..........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290680000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161905621