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title: AQ 01/2021 - Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares
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language: pt-PT
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# AQ 01/2021 - Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396875/aq-01-2021-acordo-quadro-para-fornecimento-de-refeicoes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
- NIF: 508354617
- Prazo de propostas: 26/05/2021
- Publicação: 2021-04-26
- CPV: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5422/2021
- Estado: Closed

## Objecto

AQ 01/2021 - Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE__CI__AQ_01_2021.pdf === REGIÃO DE COIMBRA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL AQ 01/2021 Acordo — Quadro para fornecimento de refeições escolares CADERNO DE ENCARGOS REGIÃO DE COIMBRA COMUNIDADE INTERMUACIPAL Índice PARTE | - DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO | - Informações Gerai Cláusuta 1.º - Definições..... Cláusula 2.º - Caderno de Encargos..... Cláusula 3." - Objeto... Cláusula 4.º - Forma e documentos contratuais ... Cláusula 5.º - Prazo de vigência... Cláusula 6.º - Proteção de dados ... CAPÍTULO II - Obrigações entidades interveniente: Secção | - Entidades cocontratantes .... Cláusula 7.º - Obrigações das entidades cocontratantes .. Cláusula 8.º - Entrega dos produtos Cláusula 9.º - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços..... Cláusula 10.º - Segurança... Cláusula 11.º - Sigilo e confidencialidade Cláusula 12. Direitos de propriedade intelectual Cláusula 13.º - Seguros Secção Il - Entidades adquirentes e CC-CIMRC .. Cláusula 14.º - Obrigações da CIMRC Cláusula 15.º - Obrigações das entidades adquirentes Cláusula 16.º - Alterações ao Acordo-quadro... Capitulo Ill - Penalidades contratuais... Cláusula 17.º - Penalidades contratuais... Cláusula 18. Cláusula 19." - Execução da caução . Cláusula 20.* - Casos fortuitos ou de força maior. Cláusula 21.º - Suspensão do Acordo-Quadro Cláusula 22.º - Motivos de suspensão e exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro... Cláusula 23.º - Resolução por parte das entidades adquirentes .. Capitulo IV - Disposições Finais. Cláusula 24.º - Resolução de litígios ..... Cláusula 25.º - Prazos e regras de contagem Cláusula 26.º - Notificações e comunicações Cláusula 27.º - Cessão da posição contratual e subcontrataçã: Cláusula 28.º - Legislação aplicável ..... PARTE Il - CLÁUSULAS TÉCNICAS... Cláusula 29.º - Condições de fornecimento Cláusula 30.º - Níveis de serviço... Cademo de Encargos AQ 01/2021- Acordo-Quadro par…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508354617

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255500000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161905634