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title: "Concessão de serviço público para a gestão e exploração de Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397131/concessao-de-servico-publico-para-a-gestao-e-exploracao-de-unidades-alimentares
language: pt-PT
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# Concessão de serviço público para a gestão e exploração de Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397131/concessao-de-servico-publico-para-a-gestao-e-exploracao-de-unidades-alimentares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto
- NIF: 600054110
- Prazo de propostas: 06/05/2021
- Publicação: 2021-04-26
- CPV: Serviços de cantinas
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 5451/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de serviço público para a gestão e exploração de Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO), sob a gestão dos Serviços de Ação Social (SAS)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_SAS_CP_CONCESS_02_2021_VF_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICORefª SAS_CP_CONCESS_02_2021 Concessão da exploração de Unidades Alimentares do Instituto Politécnico do PortoCADERNO DE ENCARGOS Aprovo. Assinado por: JOÃO MANUEL SIMÕES DA ROCHA Num. de Identificação: 05453382 Data: 2021.04.23 21:02:00+01'00' Certificado por: Diário da República Eletrónico. Atributos certificados: Presidente - Instituto Politécnico do Porto. ÍndiceArtigo 1.º Objeto.........................................................................................................................................................................5Artigo 2.º Definições.................................................................................................................................................................5Artigo 3.º Epígrafes e Remissões.......................................................................................................................................6Artigo 4.º Contrato de concessão......................................................................................................................................6Artigo 5.º Regras de interpretação.....................................................................................................................................7Artigo 6.º Obrigações do Concessionário.........................................................................................................................7Artigo 7.º Outras obrigações do concessionário..........................................................................................................9Artigo 8.ºRemuneração do Concessionário..................................................................................................................11Artigo 9.º Estabelecimento da concessão......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600054110

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162093594