---
title: Fornecimento de refeições em cantinas/refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Município de Vila Nova de Gaia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397216/fornecimento-de-refeicoes-em-cantinas-refeitorios-escolares-dos-estabelecimentos
language: pt-PT
---

# Fornecimento de refeições em cantinas/refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397216/fornecimento-de-refeicoes-em-cantinas-refeitorios-escolares-dos-estabelecimentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 27 086 250,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2021
- Publicação: 2021-04-23
- CPV: Serviços de cantinas escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5367/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições em cantinas/refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de Refeições em cantinas / refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Município de Vila Nova de Gaia CATARINA SOFIA TEIXEIRA MOITA Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA TEIXEIRA MOITA Dados: 2021.04.22 18:17:43 +01'00' PARTE I – Do Contrato Cláusula 1.ª- Objeto 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento de refeições em cantinas/refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Município de Vila Nova de Gaia, para as entidades identificadas no Anexo A – Listagem Refeitórios/Cantinas e de acordo com as especificações técnicas, definidas na Parte IV do presente documento. 2. Os serviços objeto deste contrato são o fornecimento de refeições completas (almoços) para todos os níveis de ensino e refeições intercalares (reforço do pequeno almoço, lanche da manhã, lanche da tarde, reforço do lanche da tarde, suplemento alimentar) com a tipologia de dieta personalizada, em conformidade com as normas emitidas pela DGE, de acordo com as quantidades médias diárias indicadas no Anexo A – Listagem Refeitórios/Cantinas. 3. O objeto do contrato insere-se no CPV 55523100-3 Serviços de cantinas escolares, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L74. 4. Os locais da prestação dos serviços objeto do contrato situam-se nas instalações – cantinas/refeitórios escolares – de cada uma das escolas constantes do Anexo A – Listagem Refeitórios/Cantinas, do presente caderno de encargos. 5. O objeto do contrato poderá ser estendido ou reduzido, em cada um dos conjuntos de escolas constantes no Anexo A – Listagem Refeitórios/Cantinas – do presente caderno de e…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162064414
