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title: FAP CPU DAT/RMI 5021006150 - Aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves da Força Aérea Portuguesa
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# FAP CPU DAT/RMI 5021006150 - Aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves da Força Aérea Portuguesa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397274/fap-cpu-dat-rmi-5021006150-aquisicao-de-produtos-quimicos-para-as-aeronaves-da-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 48 215,00 €
- Prazo de propostas: 22/04/2021
- Publicação: 2021-04-22
- CPV: Produtos químicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 149/2021
- Estado: Closed

## Objecto

FAP CPU DAT/RMI 5021006150 - Aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves da Força Aérea Portuguesa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3.CE_5021006150.pdf === 1 de 7 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número FAP CPU DAT/RMI 5021006150, que tem por objeto a aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves da Força Aérea Portuguesa, para o ano de 2021, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. 2. São aceites propostas parciais (por lote), desde que referentes às quantidades pedidas. Cláusula 2.ª Conformidade e operacionalidade dos bens 1. O Adjudicatário obriga-se a entregar à Entidade Adjudicante os bens objeto do contrato com as características, especificações e requisitos técnicos previstos nas Cláusulas Técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. 2. Os bens objeto do contrato devem ser entregues em perfeitas condições de serem utilizados para os fins a que se destinam e dotados de todo o material de apoio necessário à sua entrada em funcionamento. 3. O Adjudicatário entregará à Entidade Adjudicante, com o fornecimento do material, todos os documentos que sejam necessários para a boa e integral utilização, funcionamento ou consumo daqueles, entres eles, obrigatoriamente a Guia de Remessa e o Certificado de Conformidade (proveniente do fabricante, ou distribuidor oficial). 2 de 7 4. O Adjudicatário ao ter conhecimento da sua selecção, fica obrigado, aquando da primeira deslocação aos locais de entrega (identificados na lista de endereços constante do Anexo II a este Caderno de Encargos), de entregar em suporte digital as Ficha de Dados de Segurança, elaborada em língua Portuguesa, de acordo com o Regulamentos EU nºs 1907/2006 (REACH) e 1272/2008 (CLP). 5. Se à data da selecção, o Adjudicatário não tiver a compilação de todas as FDS, as fichas em falta, terão que…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161928847