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title: REQUALIFICAÇÃO DA EN 329-2 - TROÇO ENTRE PÓVOA DE CERVÃES E ABRUNHOS-A-VELHA - REPOSIÇÃO DE MUROS E SERVENTIAS
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# REQUALIFICAÇÃO DA EN 329-2 - TROÇO ENTRE PÓVOA DE CERVÃES E ABRUNHOS-A-VELHA - REPOSIÇÃO DE MUROS E SERVENTIAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397311/requalificacao-da-en-329-2-troco-entre-povoa-de-cervaes-e-abrunhos-a-velha-repos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 27 500,00 €
- Prazo de propostas: 02/05/2021
- Publicação: 2021-04-22
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5289/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA EN 329-2 - TROÇO ENTRE PÓVOA DE CERVÃES E ABRUNHOS-A-VELHA - REPOSIÇÃO DE MUROS E SERVENTIAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS REQUALIFICAÇÃO DA EN 329-2 TROÇO ENTRE PÓVOA DE CERVÃES E ABRUNHOSA-A-VELHA CONCURSO PÚBLICO Ao abrigo do Código dos Contractos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de Agosto 2 i ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................. 1 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO PROCEDIMENTO ................................................................................................... 1 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA .............................................. 1 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................................ 2 CLÁUSULA 4.ª - REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS .................................................... 2 CLÁUSULA 5.ª - REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS ......................................... 2 CLÁUSULA 6.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................................... 3 CLÁUSULA 7.ª - PROJETO ................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 8.ª - ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO ADJUDICATÁRIO ............................................... 3 CLÁUSULA 9.ª - SUBEMPREITADAS .................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 10.ª - SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO............................................................................ 4 CLÁUSULA 11.ª - OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA .................................................. 5 CLÁUSULA 12.ª - EXEC…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161928865