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title: CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE RECONVERSÃO DO ANTIGO DORMITÓRIO DO ENTRONCAMENTO PARA INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E DE ARQUIVO
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE RECONVERSÃO DO ANTIGO DORMITÓRIO DO ENTRONCAMENTO PARA INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E DE ARQUIVO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397312/concurso-publico-para-empreitada-de-reconversao-do-antigo-dormitorio-do-entronca.

## Factos

- Entidade adjudicante: CP COMBOIOS DE PORTUGAL, EPE
- NIF: 500498601
- Preço base: 790 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2021
- Publicação: 2021-04-22
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5290/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE RECONVERSÃO DO ANTIGO DORMITÓRIO DO ENTRONCAMENTO PARA INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E DE ARQUIVO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Mod_80-007 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO D.R. PARA EMPREITADA DE RECONVERSÃO DO ANTIGO DORMITÓRIO DO ENTRONCAMENTO PARA INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E DE ARQUIVO Caderno de Encargos REF.: DMS 726086 abril 2021 2 “Reconversão do Antigo Dormitório do Entroncamento para Instalações Operacionais e de Arquivo”_Procedimento aprovado pelo Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, E.P.E., por deliberação datada de ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS……………………………………………………………………………. 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO………………………………………………………………………………………….. 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA……………………………………………… 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA……………………………. 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS………………………………………………………………… 5 CLÁUSULA 5.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO………………………………………………………………………… 6 CAPÍTULO II: OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO………………………………………………………………….. 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS…………………………………………………… 6 CLÁUSULA 6.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA……………………………………… 6 CLÁUSULA 7.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO……………………………………………………………… 7 CLÁUSULA 8.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS…………………… 8 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO………………………………………………………………………………. 9 CLÁUSULA 9.ª - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA………………………………………………………… 9 CLÁUSULA 10.ª - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS…………………………………………………… 9 CLÁUSULA 11.ª - SANÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS……………………………………… 10 CLÁUSULA 12.ª - ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS…………………………………………………………….. 10 SECÇÃO II – PRAZOS DE EXECUÇÃO………………………………………………………………………. 10 CLÁUSULA 13.ª - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS……………………………………….. 10 CLÁUSULA 14.ª – TRABALHOS COMPLEMENTARES…………………………………………………….. 11 CLÁUSULA 15.ª - ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO……………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500498601

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161928867