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title: "P.A. N.º 37/2021-AP/DDC - 2.ª Edição do Festival de Arte Urbana - Marinha Grande, SOPRO: ARTE PÚBLICA"
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language: pt-PT
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# P.A. N.º 37/2021-AP/DDC - 2.ª Edição do Festival de Arte Urbana - Marinha Grande, SOPRO: ARTE PÚBLICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397337/p-a-n-37-2021-ap-ddc-2-edicao-do-festival-de-arte-urbana-marinha-grande-sopro-ar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 19 990,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2021
- Publicação: 2021-04-22
- CPV: Serviços recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5315/2021
- Estado: Closed

## Objecto

P.A. N.º 37/2021-AP/DDC - 2.ª Edição do Festival de Arte Urbana - Marinha Grande, SOPRO: ARTE PÚBLICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0. DESPACHO PRESIDENTE.pdf === CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2017.11.16 15:14:00 Z === 1.Caderno encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 16º n.º1 alínea c) do CCP P.A. N.º 37/2021 – AP/DDC 2.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL “MARINHA GRANDE, SOPRO: ARTE PÚBLICA” PREÇO BASE: 19.990 EUROS (VALOR SEM IVA) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO–LEI N.º111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO. CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2021.04.22 12:06:03 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na contratação da produção da 2.ª edição do Festival “Marinha Grande, Sopro: Arte Pública”. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161996196