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title: "Empreitadas de 'reparação do recinto desportivo da Escola Básica e Secundária Dr. Luis Maurílio da Silva Dantas, em Câmara de Lobos' e de 'reparação do polidesportivo e cobertura da Escola Básica do 1º Ciclo do Faial'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397394/empreitadas-de-reparacao-do-recinto-desportivo-da-escola-basica-e-secundaria-dr
language: pt-PT
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# Empreitadas de 'reparação do recinto desportivo da Escola Básica e Secundária Dr. Luis Maurílio da Silva Dantas, em Câmara de Lobos' e de 'reparação do polidesportivo e cobertura da Escola Básica do 1º Ciclo do Faial'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397394/empreitadas-de-reparacao-do-recinto-desportivo-da-escola-basica-e-secundaria-dr.

## Factos

- Entidade adjudicante: PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA
- NIF: 511273096
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2021
- Publicação: 2021-04-21
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5213/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitadas de 'reparação do recinto desportivo da Escola Básica e Secundária Dr. Luis Maurílio da Silva Dantas, em Câmara de Lobos' e de 'reparação do polidesportivo e cobertura da Escola Básica do 1º Ciclo do Faial'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1.2_Caderno_Encargos_Escolas_Carmo_e_Faial.pdf === çd PATRIRAM ha..baàÉ ll5àa..at , coNcuRso PÚBLICO, COM PUBLTCTDADE NACTONAL N." 03/PATRTRAM/2021 EXECUçÃO DAS EMPREITADAS DE..REPARAçÃo oo RECINTo DESPoRTIVo DA ESCoLA nÁstce E sgcuNoÁnre DR. LUrs ueunÍrro DA srLVA DANTAS, EM cÂuene DE LoBos" E DE .íRErARAçÃo oo poLIDESpoRTIVo E COBERTURA DA EScoLA nÁstce Do 1" cICLo Do FAIAL' CADERNO DE ENCARGOS PÂTRIRÂM - Titularidade e Gestão de Património Púbüco Regional, S.Á. Rua 31 de Janeiro N." 79 - 9050-401 Funchal - Madeira - Telef.: 291, 239130 - Fax: 291 23913I E-mail: oattuam(ò,madeira.sov.pt - Contribuinte N." 5l | 273 096 L :& t# PATRIRAfü ttbg.-rC--tl- ear-4g PARTE I . CLÁUSULAS GERÂIS cAPÍTuLo r - DrsPosrÇÕns cpners Cláusula 1.'- Objeto 1. () presente concuÍso púbüco tem por obfeto a execuçào das seguintes empreitadas de obras públicas: I.otel - "Reparação do Recinto Despottivo da Escola Básica e Secundária Dr. Luis Nlauríüo da Silva Dantas, em Câmara de Lobos"; Lote2 - "Reparaçào do polidesportivo e cobertura da Escola Básica do 1" Ciclo do Faial". 1.1 CPV da empreitada: 45453100-8 Obras de recuperacão. 1.2 Local de execução das empreitadas: Lotel - Escola Básica e Secundária Dr. Luis N{aurílio da Silva Dantas, Rua Joaquim Pestana, ÍÌ." 2, em Câmara de Lobos; Lote 2 - Escola Básica do 1" Ciclo do Faial, Sítio do Lombo Lourenço, Faial. 1.3 Categorias e Subcategorias de Âlvarâ:1." categona - edifícios e parimónio construído,5.a Subcategoriâ - esruques, pinturas e outÍos revestimentos. Cláusula 2" - Disposições por que se rege a empteitada 1,. À execuçào do contrato obedece: a) Às cláusulas do conttato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que d.ele fazem parte integrânte; b) Ào Código dos Conúatos Públicos, doravante <CCP>, aprovado pelo Decreto-Lei n." 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; c) r\o Decreto-Lern." 273/2003, de 29 de outubro,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511273096

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161583559