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title: Concurso Público n.º 6/2021 - Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu.
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 6/2021 - Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397448/concurso-publico-n-6-2021-aquisicao-de-servicos-de-seguro-escolar-para-os-alunos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 680033548
- Preço base: 116 618,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2021
- Publicação: 2021-04-20
- CPV: Serviços de seguros de acidentes e de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5139/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 6/2021 - Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_6.2021_CE.pdf === MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 6/2021 Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu Instituto Politécnico de Viseu Av.ª Coronel José Maria Vale de Andrade, s/nº Campus Politécnico 3504‐510 VISEU – Portugal Telefone: 232480700, Fax: 232480750 Email: ipv@sc.ipv.pt abril 2021 Página 2 de 13 ÍNDICE Cláusula 1.ª ‐ Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Alterações ao contrato Cláusula 4 ª – Prazo Cláusula 5 ª ‐ Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª ‐ Local da prestação do serviço Cláusula 7.ª – Forma de prestação do serviço Cláusula 8.ª – Conformidade e garantia técnica Cláusula 9.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 10.ª – Preço contratual Cláusula 11.ª – Condições de pagamento Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª – Força maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 15.ª – Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 16.ª – Execução da caução Cláusula 17.ª – Seguro Cláusula 18.ª – Foro competente Cláusula 19.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20.ª – Comunicações e notificações Cláusula 21.ª – Contagem dos prazos Cláusula 22.ª – Legislação aplicável ANEXOS: Especificações Técnicas Página 3 de 13 CONCURSO PÚBLICO N.º 6/2021 – Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 1.ª Objeto do concurso 1 ‐ O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu para os anos letivos 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024. 2 – O número de alu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033548

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161767543
