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title: Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca - Regularização e Canalização
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language: pt-PT
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# Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca - Regularização e Canalização

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397465/ribeiros-do-trapiche-e-da-casa-branca-regularizacao-e-canalizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 3 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/05/2021
- Publicação: 2021-04-20
- CPV: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5156/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca - Regularização e Canalização

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/01_CE_CG.pdf === 1CLM21_ES “RIBEIROS DO TRAPICHE E DA CASA BRANCA- REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do Governo Regional tomada a 25 de março de 2021, através da Resolução n.º 179/2021, publicada no JORAM, Série I, n.º 57, de 29 de março ÍNDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS CONVITE NOTAS: AS indicações constantes do Programa do Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações dos Anúncios, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJECTO DE EXECUÇÃO E ELEMENTOS QUE O ACOMPANHAM CADERNO DE ENCARGOS Resumo 1. CLÁUSULAS GERAIS  Capítulo I – Disposições Gerais 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto  Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161583512