---
title: REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB E JI DE VILAR DE PINHEIRO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397470/requalificacao-do-edificio-do-1-ceb-e-ji-de-vilar-de-pinheiro
language: pt-PT
---

# REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB E JI DE VILAR DE PINHEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397470/requalificacao-do-edificio-do-1-ceb-e-ji-de-vilar-de-pinheiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 230 977,48 €
- Prazo de propostas: 05/05/2021
- Publicação: 2021-04-20
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5161/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB E JI DE VILAR DE PINHEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_ESWCOLA_VILAR_PINHEIRO.pdf === AYYA, Vila do Conde ZEN Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE «REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO 7º CEB E JI DE VILAR DE PINHEIRO» MOMTSINESLT Pig. 4/25 ‘A, Vila do Conde NY Câmara Municipal ÍNDICE Capítulo | | Disposições iniciais Cláusula 1º | Objeto Cláusula 2º | Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º | Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º | Projeto Capítulo ll | Obrigações do Empreiteiro Secção ! | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il | Prazo de execução Cláusula 9º | Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 77º | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º | Atos e direitos de terceiros Secção Ill | Condições de execução da empreitada Cláusula 13º | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º | Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15º | Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16º | Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17º | Ensaios Cláusula 18° | Medições Cláusula 19º | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 20º | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 27º | Outros encargos do empreiteiro Secção IV | Pessoal Cláusula 22º | Obrigações gerais Cláusula 23º | Horário de trabalho Cláusula 24º | Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo Ill | Obrigações do Dono da Obra Cláusula 25º | Preço e condições de pagamento Cláusula 26º | Adiantamentos ao empreiteiro ONEMENIT Pig 2/95 Cláusula 27º | Mora no pagamento Cláusula 28º | Revisão de preços Sec…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161583517