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title: Piscina Coberta - Beneficiação e Conservação - Ginásio no Edifício da Piscina Coberta
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# Piscina Coberta - Beneficiação e Conservação - Ginásio no Edifício da Piscina Coberta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397513/piscina-coberta-beneficiacao-e-conservacao-ginasio-no-edificio-da-piscina-cobert.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 262 700,01 €
- Prazo de propostas: 03/05/2021
- Publicação: 2021-04-19
- CPV: Construção de ginásio
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5047/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Piscina Coberta - Beneficiação e Conservação - Ginásio no Edifício da Piscina Coberta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_Encargos_Piscinas_ginasio.pdf === UA ADO MUNICIPIO DE PENALVA DO CASTELO CAMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos Concurso Publico (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei N.º 111-B/2017, de 31 de agosto) Pº N.º 14/2021 FRANCISCO LOPES francisco copes DECARVALHO DE CARVALHO Bags. 2021.04.16 10:47:16 “Piscina Coberta - Beneficiação e Conservação - + Página 1 de 134 Ginásio no Edifício da Piscina Coberta” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022 * Contribuinte n.º: 506792404 CLÁUSULAS GERAIS Capitulo I - Disposições iniciais Índice Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada................. 9 Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas.............. enumera reserereeeeerreerereseemresenamo 10 Cláusula 5.º - Projeto....ccsssesssecssseesnsessneesnersecsneessnesenneccnressessnecensecseessseesssessnecssnessarensnesseneenn 11 Capítulo II - Obrigações do empreiteirO.......eeccsecsssesssessseerseersneessneescetecsneecnneeccneeesnteene Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obr: Cláusula 7.º - Plano de trabalhos ajustado .......sssssssssseesssssecsssseessneeessneessoneeessnneecenneteesnneney 14 Cláusula 8.º -Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...............15 Secção II - Prazos de execução ......esssesssesseecseeseesseesseessesssecssessessscesesseesnecsnsenecasecesecnseeasennees 17 Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada................... iene rssermeeeemeaereas 17 Cláusula 10.º - Cumprimento do plano de trabalhos .... Cláusula 11.º - Multas por violação dos prazos contratuais................eeemeeemesese 19 Cláusula 12.º - Atos e direitos de terceiros ......ssssesssesssee…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212222-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161681707