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title: "PR2021210/114 - Aquisição de Licenciamento Microsoft para o IEFP, I.P"
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# PR2021210/114 - Aquisição de Licenciamento Microsoft para o IEFP, I.P

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397529/pr2021210-114-aquisicao-de-licenciamento-microsoft-para-o-iefp-i-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco
- NIF: 501442600
- Preço base: 1 276 296,01 €
- Prazo de propostas: 22/05/2021
- Publicação: 2021-04-19
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 5063/2021
- Estado: Closed

## Objecto

PR2021210/114 - Aquisição de Licenciamento Microsoft para o IEFP, I.P

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Lic_Microsoft_2021.pdf === e 3 ç INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 2021210/114 Aquisição de Licenciamento Microsoft para o IEFP, |.P. SEÇÃO | CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1º Objeto 1. Opresente concurso tem por objeto a Aquisição de assistência pós-venda para Licenciamento Microsoft para o IEFP, I.P, de acordo com os Termos de Referência descritos na parte Il do Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111- B/2017 de 31 de agosto, dora. Artigo 2º Preço base 1. O preço base que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução da prestação objeto do contrato a celebrar é 1 276 296,01 EUR (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e seis euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base foi calculado tenho em consideração a Framework negociada entre a Microsoft e a AMA, válida até 31/12/2023, e anunciada pela AMA no seu site: (https://www.ama.gov.pt/documents/24077/31275/MoU Microsoft.zip/3f0f35b9-17e9-4b4d-aecd- crcfac8cSee8 Artigo 3º Duração do contrato O serviço objeto do contrato terá início a 01/07/2021 e termina a 30/06/2022. Artigo 4º Condições de pagamento 1. Para efeitos de pagamento, o adjudicatário deve apresentar à entidade adjudicante a correspondente fatura com uma antecedência de 30 dias úteis em relação à data do respetivo vencimento. 2. O pagamento a que o contrato faz referência, realiza-se numa prestação única. 3. O pagamento de quaisquer faturas está dependente do cumprimento, por parte do Segundo Outorgante, no que se refere ao envio da situação tributária e contributiva. 4. A entidade adjudicante efetuará o pagam…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161681728