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title: "Renovação de infraestruturas nas Ruas do Cabeço, Cruzes, Igreja, Sra. da Consolação e Carris na povoação dos Maxiais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397575/renovacao-de-infraestruturas-nas-ruas-do-cabeco-cruzes-igreja-sra-da-consolacao
language: pt-PT
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# Renovação de infraestruturas nas Ruas do Cabeço, Cruzes, Igreja, Sra. da Consolação e Carris na povoação dos Maxiais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397575/renovacao-de-infraestruturas-nas-ruas-do-cabeco-cruzes-igreja-sra-da-consolacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 272 572,40 €
- Prazo de propostas: 04/05/2021
- Publicação: 2021-04-19
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5109/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação de infraestruturas nas Ruas do Cabeço, Cruzes, Igreja, Sra. da Consolação e Carris na povoação dos Maxiais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Renovação de infraestruturas nas Ruas do Cabeço, Cruzes, Igreja, Sra. da Consolação e Carris na povoação dos Maxiais” Valor Base: € 272 572.40 € Prazo de execução: 240 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Página 2 de 73 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO Página 3 de 73 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de consignação 8.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161767504