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title: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - REDE VIÁRIA REGIONAL 2021/2024- SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
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language: pt-PT
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# CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - REDE VIÁRIA REGIONAL 2021/2024- SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397650/conservacao-corrente-por-contrato-rede-viaria-regional-2021-2024-servicos-auxili.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 211 990,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2021
- Publicação: 2021-04-16
- CPV: Serviços de apoio em matéria de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4993/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - REDE VIÁRIA REGIONAL 2021/2024- SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srape@madeira.gov.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO CP/3/2021-DRE CONCURSO PÚBLICO “CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2021/2024- SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO” CADERNO DE ENCARGOS SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srape@madeira.gov.pt NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srape@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. OBJETO DO CONTRATO ............................................................................................................................. 5 2. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ..................................................................................................... 5 3. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ....................................................................................................... 5 4. PREÇO BASE ..........................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271336000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161636391