---
title: Aquisição de serviços de reforço do volume de operações disponíveis e enquadráveis no PO SEUR acima da programação financeira deste Programa (operações em overbooking temporário ou condicionado)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397664/aquisicao-de-servicos-de-reforco-do-volume-de-operacoes-disponiveis-e-enquadrave
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de reforço do volume de operações disponíveis e enquadráveis no PO SEUR acima da programação financeira deste Programa (operações em overbooking temporário ou condicionado)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397664/aquisicao-de-servicos-de-reforco-do-volume-de-operacoes-disponiveis-e-enquadrave.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Energia
- NIF: 600086330
- Preço base: 484 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/05/2021
- Publicação: 2021-04-16
- CPV: Serviços relacionados com a gestão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5008/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de reforço do volume de operações disponíveis e enquadráveis no PO SEUR acima da programação financeira deste Programa (operações em overbooking temporário ou condicionado)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PP_156.pdf === Secretaria-Geral Rua de “O Século”, n.º 63, 1200-433 Lisboa, PORTUGAL TEL +351 213 231 500 FAX +351 213 231 530 EMAIL sg@sg.mate.gov.pt www.sg.mate.gov.pt Artigo 1.º (Identificação do procedimento) O procedimento designa-se por “Concurso Público n.º 156/UMC/POSEUR/2021, que tem por objeto a aquisição de serviços de “Reforço do volume de operações disponíveis e enquadráveis no POSEUR acima da programação financeira (operações em overbooking temporário ou condicionado)”. Artigo 2.º (Entidade adjudicante) A entidade adjudicante é o Estado Português, através da Secretaria-Geral do Ambiente, no âmbito do contrato de financiamento decorrente da operação POSEUR-04-6177-FC-000004 “Assistência Técnica do POSEUR (2020- 2023)”, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O procedimento será conduzido pela Secretaria-Geral, através da sua Unidade Ministerial de Compras, com o NIPC 600 086 330, sita na Rua de “O Século” n.º 63 – 3.º, 1200-433 Lisboa, com os seguintes contactos: telefone n.º 213 231 500, fax n.º 213 231 530 e endereço eletrónico: dcp@sgambiente.gov.pt. Artigo 3.º (Consulta preliminar ao mercado) Antes da abertura do procedimento, o Contraente Público realizou duas consultas informais ao mercado prevista no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, conforme anexo “Consulta Preliminar”. Artigo 4.º (Decisão de contratar) A decisão de contratar foi precedida da obtenção de todos os pareceres prévios e autorizações necessárias, tendo sido proferido despacho datado de 12/04/2021, da Senhora Secretária-Geral Adjunta do Ministério do Ambiente, exarado na Informação n.º 10616/2021/SG/UMC/DCP, ao abrigo de competência delegada por despac…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279420000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161636407