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title: Execução de Ponte na Rua das Aldas e Alargamento da Ponte do Requeixo
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language: pt-PT
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# Execução de Ponte na Rua das Aldas e Alargamento da Ponte do Requeixo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397677/execucao-de-ponte-na-rua-das-aldas-e-alargamento-da-ponte-do-requeixo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 393 930,00 €
- Prazo de propostas: 02/05/2021
- Publicação: 2021-04-16
- CPV: Construção de ponte rodoviária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5021/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Ponte na Rua das Aldas e Alargamento da Ponte do Requeixo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_019_2021_DEC.pdf === 1/ Caderno de Encargos para a Empreitada de: 2/ 3/ CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada. Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas. Cláusula 5.ª - Projeto. Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra. Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado. Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos. Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros. Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos. Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 4 4 4/ Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª - Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusula 27.ª - Patentes, licença…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221111-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161636424