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title: "REQUALIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE COBERTURAS EM AMIANTO - EDIFICIOS ESCOLARES, POR LOTES - LOTE 1 EB1/JI DE CAXINAS, LOTE 2 JI LAMELAS (JUNQUEIRA), LOTE 3 EB1/JI MOSTEIRÓ, LOTE 4 EB1/JI LUGAR DE MEDADOS (TOUGUINHA), LOTE 5 EB1/JI BENGUIADOS (VILA DO CONDE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397693/requalificacao-e-remocao-de-coberturas-em-amianto-edificios-escolares-por-lotes
language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE COBERTURAS EM AMIANTO - EDIFICIOS ESCOLARES, POR LOTES - LOTE 1 EB1/JI DE CAXINAS, LOTE 2 JI LAMELAS (JUNQUEIRA), LOTE 3 EB1/JI MOSTEIRÓ, LOTE 4 EB1/JI LUGAR DE MEDADOS (TOUGUINHA), LOTE 5 EB1/JI BENGUIADOS (VILA DO CONDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397693/requalificacao-e-remocao-de-coberturas-em-amianto-edificios-escolares-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 524 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2021
- Publicação: 2021-04-16
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5038/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE COBERTURAS EM AMIANTO - EDIFICIOS ESCOLARES, POR LOTES - LOTE 1 EB1/JI DE CAXINAS, LOTE 2 JI LAMELAS (JUNQUEIRA), LOTE 3 EB1/JI MOSTEIRÓ, LOTE 4 EB1/JI LUGAR DE MEDADOS (TOUGUINHA), LOTE 5 EB1/JI BENGUIADOS (VILA DO CONDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_REQ_ESCOLAS_LOTES.pdf === SYA, Vila do Conde Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE «REQUALIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE COBERTURAS EM AMIANTO - EDIFÍCIOS ESCOLARES, POR LOTES - LOTE 1 EBT/JI CAXINAS, LOTE 2 JI LAMELAS (JUNQUEIRA), LOTE 3 EB1/JI MOSTEIRÓ, LOTE 4 EBI/II LUGAR DE MEDADOS (TOUGUINHA), LOTE 5 EB1/JI BENGUIADOS (VILA DO CONDE)» MDINSIMANIT Pig. 1/26 ‘A, Vila do Conde Ny Camara Municipal ÍNDICE Capítulo | | Disposições iniciais Cláusula 1º | Objeto Cláusula 2º | Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º | Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5? | Projeto Capítulo Il | Obrigações do Empreiteiro Secção | | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il | Prazo de execução Cláusula 9º | Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11? | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12? | Atos e direitos de terceiros Secção Ill | Condições de execução da empreitada Cláusula 13º | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º | Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15º | Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16? | Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17? | Ensaios Cláusula 18º | Medições Cláusula 19º | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 20º | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21º | Outros encargos do empreiteiro Secção IV | Pessoal Cláusula 22º | Obrigações gerais Cláusula 23º | Horário de trabalho Cláusula 24º | Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo Ill | Obrigações do Dono da Obra Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161636443