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title: "Requalificação da Avenida dos Pescadores, Barão de Aver-o-Mar e Avenida Sr.ª das Neves - Aver-o-Mar"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397734/requalificacao-da-avenida-dos-pescadores-barao-de-aver-o-mar-e-avenida-sr-das-ne
language: pt-PT
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# Requalificação da Avenida dos Pescadores, Barão de Aver-o-Mar e Avenida Sr.ª das Neves - Aver-o-Mar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397734/requalificacao-da-avenida-dos-pescadores-barao-de-aver-o-mar-e-avenida-sr-das-ne.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2021
- Publicação: 2021-04-15
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4913/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Avenida dos Pescadores, Barão de Aver-o-Mar e Avenida Sr.ª das Neves - Aver-o-Mar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos/01 CADERNO DE ENCARGOS/CE - Clausulas Gerias.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA: “Requalificação da Av. dos Pescadores, Barão de Aver-o-Mar e Av. Sra das Neves - Aver-o-Mar” CE 1 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA Nota prévia: As presentes Cláusulas Gerais, que têm por base a Portaria Nº 959/2009, de 21 de Agosto, publicadas no Diário da República – I Série – n.º 162, estão sujeitas às disposições constantes na nova redação do CCP, aprovado pelo decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, pelo que devem considerar-se alteradas em tudo o que conflitue com este diploma. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto Cláusula 6.ª Local de execução da obra Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 10.ª consignação da obra Secção II Prazos de execução Cláusula 11.º Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª Prorrogação do prazo de execução da empreitada Cláusula 13.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 14.ª Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 15.ª Incumprimento do plano de trabalhos Cláusula 16.ª Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 17.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 18.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e ele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161353455