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title: Ampliação do Centro Ciência Viva da Floresta
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# Ampliação do Centro Ciência Viva da Floresta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397743/ampliacao-do-centro-ciencia-viva-da-floresta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 156 584,73 €
- Prazo de propostas: 03/05/2021
- Publicação: 2021-04-15
- CPV: Obras de ampliação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4922/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação do Centro Ciência Viva da Floresta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_DOC_16846.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 27| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIÊNCIA VIVA DA FLORESTA CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO – 07/EOP/2021 – 2021/300.10.001/12 PREÇO BASE: € 156 584,73 1|Registo n.º 7440 |Data 13/04/2021 |Processo n.º 2021/300.10.001/12 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 27| DI005V01 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização dos trabalhos da empreitada designada: “Ampliação do Centro Ciência Viva da Floresta”, que tem por objeto a ampliação das instalações e de redes de águas, esgotos, elétrica, AVAC e ITED, devendo os materiais a empregar em obra cumprir os critérios ambientais em vigor. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161353465