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title: PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENAFIEL
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# PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENAFIEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397759/promocao-da-eficiencia-energetica-nas-piscinas-municipais-de-penafiel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 1 052 250,02 €
- Prazo de propostas: 30/04/2021
- Publicação: 2021-04-15
- CPV: Modernização de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4938/2021
- Estado: Closed

## Objecto

PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENAFIEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 08P-PNF Piscina/08P_2021-PC-Piscinas.pdf === 1/23 2/23 Artigo 1º Identificação do Concurso O presente procedimento de concurso público, é realizado nos termos do artigo 130.º, n.º 1, do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, e destina-se a regular o procedimento de Concurso Público para adjudicação da empreitada de obras públicas de “PROMOÇAO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENAFIEL”. Artigo 2º Entidade Adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município de Penafiel, através da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente da Câmara Municipal de Penafiel, com instalações na Praça do Município, com o telefone n.º 351255710700, Fax n.º +351255711066, e-mail penafiel@cm-penafiel.pt, e site www.cm-penafiel.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de 12 de abril de 2021. Artigo 4º Esclarecimentos e retificação das peças de procedimento e Órgão competente para prestar os esclarecimentos 1. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do concurso são da competência do Júri. 2. Os esclarecimentos e os erros e omissões necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, por escrito, através da plataforma electrónica de contratação Vortalnext, no primeiro terço do prazo fixado para apresentação das propostas, à entidade adjudicante, não sendo considerados os pedidos com data de solicitação posterior ao termo do referido prazo. 3. No mesmo prazo os interessados deverão apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente os erros e omissões das peças do procedimento por si detetados. 3/23 4. Os esclarecimentos e os erros e omissões a que se refere o número ant…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259900-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161524183