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title: Empreitada de Pintura de Sinalização Horizontal de Estradas e Caminhos Municipais do Concelho de Torres Vedras - 2021
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397760/empreitada-de-pintura-de-sinalizacao-horizontal-de-estradas-e-caminhos-municipai
language: pt-PT
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# Empreitada de Pintura de Sinalização Horizontal de Estradas e Caminhos Municipais do Concelho de Torres Vedras - 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397760/empreitada-de-pintura-de-sinalizacao-horizontal-de-estradas-e-caminhos-municipai.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 119 065,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2021
- Publicação: 2021-04-15
- CPV: Manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4939/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Pintura de Sinalização Horizontal de Estradas e Caminhos Municipais do Concelho de Torres Vedras - 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CE_ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS - 2021 PREÇO BASE: 119.065,00 euros ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 17 horas do 8º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República O presente caderno de encargos contém 28 páginas numeradas e Anexo com peças escritas e desenhadas O Presidente da Câmara CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES 2021.04.13 19:19:54 +01'00' Pintura de sinalização horizontal de estradas e caminhos mun. no concelho de Torres Vedras - 2021 Pág. 2/28 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente concurso tem por objeto a execução da Empreitada de pintura de sinalização horizontal de estradas e caminhos municipais no concelho de Torres Vedras - 2021. 2 – A empreitada inclui a realização de pinturas de Sinalização Rodoviária Horizontal, com tinta termoplástica branca rodoviária. 3 - Local de execução da obra: 54 estradas e caminhos conforme quadros e mapas anexos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161524184