---
title: Aquisição de águas e sumos para os refeitórios e bufetes da Escola Básica Dr. João Rocha - Pai e da Escola Secundária de Vagos.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397801/aquisicao-de-aguas-e-sumos-para-os-refeitorios-e-bufetes-da-escola-basica-dr-joa
language: pt-PT
---

# Aquisição de águas e sumos para os refeitórios e bufetes da Escola Básica Dr. João Rocha - Pai e da Escola Secundária de Vagos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397801/aquisicao-de-aguas-e-sumos-para-os-refeitorios-e-bufetes-da-escola-basica-dr-joa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vagos
- NIF: 506912833
- Preço base: 8005,71 €
- Prazo de propostas: 23/04/2021
- Publicação: 2021-04-14
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4813/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de águas e sumos para os refeitórios e bufetes da Escola Básica Dr. João Rocha - Pai e da Escola Secundária de Vagos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS para CONCURSO PÚBLICO Procedimento nº NAP 01CPN-2021 Rua da Saudade nº90, 3840 - 420 Vagos | Portugal | Tel: 234 799 600 | Fax: 234 799 610 | geral@cm-vagos.pt | Wwww.cm-vagos.pt Página 1 de 11 4 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a aquisição de águas e sumos para o fornecimento de refeições e para os bufetes da Escola Básica Dr. João Rocha - Pai e da Escola Secundária de Vagos PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal a aquisição de águas e sumos para o fornecimento de refeições nos refeitórios e para venda nos Bufetes da Escola Básica Dr. João Rocha - Pai e da Escola Secundária de Vagos. 1.2. Contrato 1.2.1 O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 1.2.2 O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 1.2.3 Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 1.2.4 Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506912833

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161292329