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title: "Aquisição de serviços de desenvolvimento de software, que promovem a evolução do sistema Escola 360, respetivamente com os seguintes objetos: a. LOTE A - Suporte, Manutenção Evolutiva, Adaptativa e Corretiva; b. LOTE B - Revisão da usabilidade do E360; c. LOTE C - Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações; d. LOTE D - Módulo Educação de Adultos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1397830/aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-de-software-que-promovem-a-evolucao-do
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de desenvolvimento de software, que promovem a evolução do sistema Escola 360, respetivamente com os seguintes objetos: a. LOTE A - Suporte, Manutenção Evolutiva, Adaptativa e Corretiva; b. LOTE B - Revisão da usabilidade do E360; c. LOTE C - Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações; d. LOTE D - Módulo Educação de Adultos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397830/aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-de-software-que-promovem-a-evolucao-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
- NIF: 600084906
- Preço base: 830 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/05/2021
- Publicação: 2021-04-14
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4842/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de desenvolvimento de software, que promovem a evolução do sistema Escola 360, respetivamente com os seguintes objetos: a. LOTE A - Suporte, Manutenção Evolutiva, Adaptativa e Corretiva; b. LOTE B - Revisão da usabilidade do E360; c. LOTE C - Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações; d. LOTE D - Módulo Educação de Adultos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_E360_2021_40_DG.pdf === 1 / 62 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO N.º 2021/040/DGEEC/CPI E360 Manutenção, Suporte e Novos Módulos ABRIL DE 2021 Aprovo. Assinado por : NUNO MIGUEL CORREIA DOS SANTOS NETO RODRIGUES Num. de Identificação: BI100473946 Data: 2021.04.07 17:02:01+01'00' 2 / 62 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I OBJETO E CONTRATO CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar pela Entidade Adjudicante, no âmbito do concurso de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, que promovem a evolução do sistema Escola 360 com o seguinte objeto: a. LOTE A - Suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva; b. LOTE B - Revisão da usabilidade do E360; c. LOTE C – Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações; d. LOTE D – Módulo Educação de Adultos; 2. Sendo o procedimento dividido por lotes independentes, para cada lote será celebrado um contrato. CLÁUSULA 2.ª ELEMENTOS DO CONTRATO 1. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes nos termos do artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; b. Os esclarecimentos e as retificações de erros ou omissões que o Júri do Concurso ou a entidade adjudicante venham a prestar ou a efetuar ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; c. O Caderno de Encargos; d. A Proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos que o Adjudicatário venha a prestar ao abrigo do disposto no artigo 72.º do Código dos Contratos Públicos. 3 / 62 f. O clausulado contratual e seus anexos; 2. Em caso de divergência entre os elementos referidos nas alíneas a) a e) do número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual sã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084906

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161433439