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title: EM-21/00046 - Empreitada de Construção do Hospital de Proximidade de Sintra
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# EM-21/00046 - Empreitada de Construção do Hospital de Proximidade de Sintra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397943/em-21-00046-empreitada-de-construcao-do-hospital-de-proximidade-de-sintra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 50 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Construção de instalações hospitalares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4678/2021
- Estado: Closed

## Objecto

EM-21/00046 - Empreitada de Construção do Hospital de Proximidade de Sintra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== deliberação em minuta.pdf === DE Ame a ——_ DELIBERAGAO DA CAMARA MUNICIPAL (texto aprovado em minuta) 1 Nos termos do Art.º 57.º, n.º 3 e 4 do RJAL aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro; artigo 34.º, n.ºs 4 e 6 do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e da deliberação da Câmara, tomada na Reunião Extraordinária e Pública de 30 de outubro de 2017 que aprovou por unanimidade a Proposta n.º 824-P/2017, a Câmara aprovou em minuta o texto da deliberação tomada na Reunião Extraordinária de 07-04-2021. Proposta nº 197-P/2021, subscrita pelo Sr. Presidente, que se anexa: VOTAÇÃO: Aprovada por maioria, com o voto contra do Sr. Vereador Pedro Ventura da CDU e com a abstenção dos Srs. Vereadores eleitos pelo PSD. de Sintra, em 7 de abril de 2021. Basílio Horta A Coordenadora (eQmvols Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais Largo Dr. Virgílio Horta, 2714-501 /Telefones: +351 219238642/8606 gaomecm-sintra,pt s.m.13444 PROPOSTA N.“44%€--P/2021 Considerando que: Constituem atribuições do Município a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, designadamente no domínio da saúde, conforme disposto no artigo 23º nº1 e 2 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; Compete à apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para o Município, incluindo aquelas que contribuam para a promoção da saúde e prevenção das doenças; O Município de definiu como uma das suas prioridades a construção de um Hospital, integrado no serviço nacional de saúde para dar resposta às necessidades da população do concelho; Foi assumido pelo Município que a saúde é determinante na qualidade de vida das respetivas populações, influenciando o desenvolvimento local; Em execução de tal desiderato o Município de Sintra, em colaboração com o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças cele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215140-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161213114