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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 54/21/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA FUNCIONAL E TECNOLÓGICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DA PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DA AP
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 54/21/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA FUNCIONAL E TECNOLÓGICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DA PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DA AP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397959/concurso-publico-internacional-n-54-21-dcp-dtd-servicos-de-consultoria-funcional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4694/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 54/21/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA FUNCIONAL E TECNOLÓGICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DA PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DA AP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Manutenc_a_o_Evolutiva_PI.pdf === RUA DE SANTA MARTA Nº55 3º | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 22 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 54/21/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA FUNCIONAL E TECNOLÓGICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DA PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DA AP Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 22 cláusulas jurídicas __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços_____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base ____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual __________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 4 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 6 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 6 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 6 Cláusula 12.ª Foro competente ______________________________________________________________ 7 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 7 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 8 Cláusula 14ª Descrição técnica do contrato ____________________________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161213137