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title: Fornecimento contínuo de refeições escolares
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# Fornecimento contínuo de refeições escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397981/fornecimento-continuo-de-refeicoes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 240 372,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4716/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de refeições escolares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Refei_es_2021_2022.pdf === FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REFEIÇÕES ESCOLARES ANO LETIVO 2021/2022 CONCURSO PÚBLICO março 2021 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento contínuo de refeições escolares, pré-confecionadas, nos estabelecimentos de ensino Pré-Escolar e 1º CEB do Município de Arouca, indicados no anexo II deste Caderno de Encargos, durante o ano letivo de 2021/2022. 2 – Em casos excecionais, devidamente justificados pela Câmara Municipal de Arouca, poderá haver alargamento/diminuição do número de refeitórios e/ou a alteração do local de confeção das refeições. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base, por refeição, a considerar para este fornecimento é de: 2,20€, IVA excluído. 2 – O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 240 372,00€ (duzentos quarenta mil trezentos e setenta e dois euros) IVA excluído, nos termos do n.º 1, artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), que é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o contrato, resultando tal preço dos seguintes fatores: a) Preço por refeição (preço base de 2,20 euros); b) Número (estimado) de refeições diárias (607 refeições); c) Número de dias do ano letivo (previsto) (180 dias); 3 – Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujos preços sejam superiores ao preço base referido no n.º 1. 2 Cláusula 4.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161213164