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title: P.A. N.º 29/2021-AP/DQV - Manutenção dos espaços verdes na freguesia da Marinha Grande
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# P.A. N.º 29/2021-AP/DQV - Manutenção dos espaços verdes na freguesia da Marinha Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1397999/p-a-n-29-2021-ap-dqv-manutencao-dos-espacos-verdes-na-freguesia-da-marinha-grand.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 51 397,50 €
- Prazo de propostas: 21/04/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4734/2021
- Estado: Closed

## Objecto

P.A. N.º 29/2021-AP/DQV - Manutenção dos espaços verdes na freguesia da Marinha Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0. DESPACHO PRESIDENTE.pdf === CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2017.11.16 15:14:00 Z === 1. Caderno Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 16º n.º 1 alínea c) do CCP PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 29/2021 – AP/DQV MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NA FREGUESIA DA MARINHA GRANDE PREÇO BASE: 51.397,50 EUROS (VALOR SEM IVA) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO–LEI N.º111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO. CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2021.04.12 10:26:31 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O objeto do contrato consiste na “Manutenção dos espaços verdes na freguesia da Marinha Grande” para o período de 11 meses, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os docume…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161292285