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title: Empreitada de Ampliação de um edifício destinado a ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e Centro de Dia
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language: pt-PT
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# Empreitada de Ampliação de um edifício destinado a ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e Centro de Dia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398003/empreitada-de-ampliacao-de-um-edificio-destinado-a-erpi-estrutura-residencial-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social de Dornelas
- NIF: 503740004
- Preço base: 1 090 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Construção de centro de dia
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4738/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Ampliação de um edifício destinado a ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e Centro de Dia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01_PROGRAMA CONCURSO.pdf === CENTRO SOCIAL DE DORNELAS Concurso Limitado por Prévia Qualificação Ampliação edifício destinado a Estabelecimento Residencial para Pessoas Idosas (ERP!) e Centro de Dia Programa de Concurso INDICE Artigo 2º - Identificação do concurso Artigo 2º - Objecto do concurso Artigo 3º - Entidade adjudicante Artigo 4º - Órgão competente para a decisão de contratar Artigo 5º - Fundamento da escolha do procedimento Artigo 6º - Esclarecimentos e rectificações sobre peças do procedimento Artigo 7º - Disponibilização e acesso ao procedimento Artigo 8º - Modelo de qualificação dos candidatos Artigo 9º - Requisitos minimos e obrigatórios de capacidade técnica e financeira Artigo 10° - Avaliação da capacidade técnica e financeira Artigo 12° - Preenchimento dos requisitos mínimos por agrupamentos candidatos Artigo 12º - Documentos destinados à qualificação dos candidatos Artigo 13° - Documentos que constituem a candidatura Artigo 14º - Assinatura electrónica Artigo 15° - Prazo para a apresentação das candidaturas Artigo 16° - Lista dos candidatos e consulta das candidaturas apresentadas Artigo 17° - Análise das candidaturas Artigo 18° - Relatório preliminar da fase de qualificação Artigo 19° - Audiência prévia Artigo 20º - Relatório final da fase de qualificação Artigo 21º - Dever de qualificação Artigo 22º - Notificação da decisão de qualificação Artigo 23º - Convite Artigo 24º - Prazo para a apresentação das propostas Artigo 25º - Critério de adjudicação Artigo 26º - Documentos da proposta Artigo 27º - Documentos de habilitação Artigo 28º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário Artigo 29º - Despesas inerentes à celebração do contrato Artigo 30º - Dispensa de prestação de caução Artigo 31º - Contagem de prazos Artigo 32º - Leilão electrónico Artigo 1º - Identificação do concurso e tipo de procedimento 11 O presente Concurso Limitado por Prévia Qualificação é de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503740004

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215221-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161292289