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title: REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM SANHOANE
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language: pt-PT
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# REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM SANHOANE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398008/repavimentacao-de-arruamentos-em-sanhoane.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 373 619,84 €
- Prazo de propostas: 03/05/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4743/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM SANHOANE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === 1/37 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS Empreitada “REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM SANHOANE” CONCURSO PÚBLICO 2/36 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 8ª Inspecção do Local dos Trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de Validade da Proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço normalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 22ª Notificação da decisão de adjudicação 3/36 CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação apresentar pelo adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Redução do contrato escrito 27ª Recurso ao ajuste direto 28ª Gestor do Contrato 29ª Legislação aplicável Anexos 4/36 PROGRAMA DE CONCURSO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE 1. O presente concurso destina-se à formação do contrato de REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM SANHOANE, de acordo com as condições definidas no caderno de encargos. 2. entidade pública adjudicante é o Município de Mogadouro, através da Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais, sita no Largo de S. Francisco, 5200-244 em Mogadouro, telefone nº 279 240 100 Ext, 344, fax 279 341 874 e e-m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161292294