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title: Reabilitação do Campo de Futebol de Guadalupe - Relvado sintético
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language: pt-PT
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# Reabilitação do Campo de Futebol de Guadalupe - Relvado sintético

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398009/reabilitacao-do-campo-de-futebol-de-guadalupe-relvado-sintetico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa
- NIF: 512069760
- Preço base: 253 428,66 €
- Prazo de propostas: 02/05/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4744/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Campo de Futebol de Guadalupe - Relvado sintético

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO REABILITAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE GUADALUPE - RELVADO SINTÉTICO CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL: Código dos Contratos Públicos - CCP - aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e considerando, ainda, o estabelecido no Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A, de 29 de dezembro (Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores) ÍNDICE CAPÍTULO I -Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto... Cláusula 2.º Disposições por que se rege empreitada Cláusula 4.º Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º Projeto... CAPÍTULO It Obrigações do empreiteiro. SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos....icsscsssssesssssssssssssssssessssessssseeaeesses 7 Cláusula 6.º Preparação e planeamento da execução da obr: Cláusula 7.º Plano de trabalhos Cláusula 8.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. SECÇÃO II Prazos de execução 4 4 4 Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada.........................5 5 6 7 Cláusula 11.º Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 11.º-A - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante. Cláusula 14.º Erros ou omissões do projeto e de outros documentos e trabalhos complementares . soseacasessnseensssanecsesscscaressnesssnecssseesseesssessecerassssnessseesseeesseeee LL Cláusula 15.º Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro. Cláusula 16.º Menções obrigatórias no local dos trabalhos ....... Cláusula 17.º Ensaios Cláusula 19.º Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos ps SG (o ...sesssssssrscerensesesnsssnssesssesusssseseenseeusssssssssesnsssstnsetensenssensasensevsisssusassssasseec 13 Cláusula 20.º Execução simultânea de ouitros trabalhos no local da obra................ 14 Cláusula 21.º Outros encargos do empreiteiro SECÇÃO IV Pessoal... Cláusula 22.º Obrigações…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512069760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161292295