---
title: PM 048/Lisboa - Fundição de Baixo (EME) - 'Construção do Auditório'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1398015/pm-048-lisboa-fundicao-de-baixo-eme-construcao-do-auditorio
language: pt-PT
---

# PM 048/Lisboa - Fundição de Baixo (EME) - 'Construção do Auditório'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398015/pm-048-lisboa-fundicao-de-baixo-eme-construcao-do-auditorio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 329 750,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2021
- Publicação: 2021-04-12
- CPV: Construção de auditório
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4750/2021
- Estado: Closed

## Objecto

PM 048/Lisboa - Fundição de Baixo (EME) - 'Construção do Auditório'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_117_21_Caderno_de_Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.117.030/21 PM 048/LISBOA - FUNDIÇÃO DE BAIXO (EME) - "CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO" II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ...................................................................... 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada .................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ............................................................ 2 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................ 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................ 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra .......................... 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ........................................................... 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro .................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra ...................................................... 7 Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra ............................................................ 8 SECÇÃO II – PRAZOS DE EXECUÇÃO .............................................................................. 10 Cláusula 12.ª – Prazo de execução da empreitada ............................................. 10 Cláusula…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212321-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161292301
