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title: "Aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da obra 'Obras de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social da Pasteleira'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1398097/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-acompanhamento-e-controlo-da-obra-obras-de
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da obra 'Obras de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social da Pasteleira'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398097/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-acompanhamento-e-controlo-da-obra-obras-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 152 250,00 €
- Prazo de propostas: 09/05/2021
- Publicação: 2021-04-09
- CPV: Supervisão de trabalhos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4666/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da obra 'Obras de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social da Pasteleira'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_01_Caderno_Encargos_Fiscaliza_o.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de “Obras de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2021.04.12 17:15:43 +01'00' Mod 156/3-Caderno de Encargos Fiscalização - “Obras de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social 2 CLÁUSULAS GERAIS Mod 156/3-Caderno de Encargos Fiscalização - “Obras de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social 3 Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1.- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição dos serviços de fiscalização e controlo da empreitada de «Obras de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social da Pasteleira». 2.- A empreitada tem por objeto a execução de trabalhos de Reabilitação e Beneficiação dos Blocos 16 e 23 a 27 do conjunto de Habitação Social da Pasteleira. 3.- Os prazos de execução compreendidos no procedimento de contratação da emprei- tada são os seguintes: a) O prazo máximo para a execução global da empreitada é o de 600 (seiscentos) dias de calendário; b) O empreiteiro obriga-se ainda a cumprir os seguintes prazos parciais vinculativos: 4.- Os serviços de fiscalização e controlo da empreitada terão por objeto imediato o acompanhamento e a verificação do exato e pontual cumprimento da execução, pelo emprei- teiro, do projeto e suas eventuais alterações, das disposições do contrato celebrado entre este e o contraente público, assegurando, nessa medida, o fiel cumprimento das imposições do contrato de empreitada e dos documentos que os in…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271247000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161213087