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title: Aquisição de Software Informático no Âmbito da Modernização Administrativa Velas On-Line
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1398260/aquisicao-de-software-informatico-no-ambito-da-modernizacao-administrativa-velas
language: pt-PT
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# Aquisição de Software Informático no Âmbito da Modernização Administrativa Velas On-Line

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398260/aquisicao-de-software-informatico-no-ambito-da-modernizacao-administrativa-velas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Velas
- NIF: 512075506
- Preço base: 102 522,10 €
- Prazo de propostas: 28/04/2021
- Publicação: 2021-04-08
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4579/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Software Informático no Âmbito da Modernização Administrativa Velas On-Line

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_Caderno_Encargos.pdf === , —_ MUNICIPIO DE VELAS uofp@omvelas.pt Finançase Património (+351)295412214 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INFORMÁTICO NO AMBITO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VELAS ON-LINE (Concurso Público-Alínea b) Artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.°27/2015/A, de 29 de dezembro) Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.º Identificação do Procedimento .. Cláusula 2.º Contrato ..... Cláusula 3.º Preço Base... Cláusula 4.* Prazo de Implementação. Cláusula 5.º Inspeção e Testes........ Cláusula 6.º Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 7.º Conformidade e aceitação da solução .. Capítulo II Obrigações Contratuais....... Secção I Obrigações do fornecedor Subsecção I Disposições gerais...... Cláusula 8.* Obrigações principais do fornecedor Cláusula 9.º Licenciamento e verificação... Cláusula 10.* Tipificação dos bens..... Cláusula 11.º Características dos preços. Cláusula 12.º Local de Implementação Cláusula 13.º Documentação técnica.. Cláusula 14.* Garantia e Assistência . Cláusula 15.º Cessão da posição contratual Cláusula 16.º Documentos................ee Cláusula 17.º Patentes, licenças e marcas registadas Subsecção II Dever de sigilo .............. Cláusula 18.º Objeto do dever de sigilo.. Cláusula 19.º Prazo do dever de sigilo Cláusula 20.º Preço contratual......... Cláusula 21.º Condições de Pagamento.. Cláusula 22.º Penalidades. Cláusula 23.º Casos fortuitos ou de força maior. Cláusula 24.º Resolução do Contrato 1-43 + —_——~ MUNICIPIO DE VELAS aT leet Finanças e Património (+351) 295 412 214 VELAS Cláusula 25.* Caugao «0... 17 .18 .18 .18 .18 .18 .18 Cláusula 26.º Celebração de Contrato Capítulo III Resolução de Litígios Cláusula 27. Foro competente Capítulo IV Disposições finais Cláusula 28.º Prevalência Cláusula 29.º Subcontratação e cessão da posição contratual . Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512075506

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161135811