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title: Requalificação Energética do Edifico da CimDouro - Douro Superior'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1398352/requalificacao-energetica-do-edifico-da-cimdouro-douro-superior
language: pt-PT
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# Requalificação Energética do Edifico da CimDouro - Douro Superior'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398352/requalificacao-energetica-do-edifico-da-cimdouro-douro-superior.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 231 863,93 €
- Prazo de propostas: 28/04/2021
- Publicação: 2021-04-07
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4516/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação Energética do Edifico da CimDouro - Douro Superior'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_5_.pdf === Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Para efeitos de contrataçadffública N Data: 07-04-2021 16:11:58 UNIDADE ORGANICA 8:82 tez A Nena \ fea sas ias e A ‘ apes \ CONCURSO PÚBLICO, CADERNO DE ENCARGOS Empreitada “Requalificação Energética do Edifico da CimDouro - Douro Superior” Prazo: 183 dias CPV: 45454000-4 Obras de reestruturação Preço Base: 231.863,93 € Caderno de Encargos - Concurso Público 1142 » ÍNDICE PARTEI CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO | DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1º - OBJETO CLÁUSULA 2º - DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE A EMPREITADA CLÁUSULA 3º - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 4º - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5º - PREÇO CONTRATUAL E PREÇO BASE CLÁUSULA 6º - PROJETO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO | PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 7º - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 8º- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 9º — MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10º — PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11º- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 12º - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 132- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 14º — ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO II Caderno de Encargos - Concurso Público CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 15º - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 16º - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17º ~ MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 18º- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19º - RECLAMAÇÃO CONTRA A NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20º — EFEITOS DE APROVAÇÃO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/161058517