---
title: Obras de Beneficiação no Matadouro - Fornecimento e Montagem de Equipamentos na Central Térmica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1398406/obras-de-beneficiacao-no-matadouro-fornecimento-e-montagem-de-equipamentos-na-ce
language: pt-PT
---

# Obras de Beneficiação no Matadouro - Fornecimento e Montagem de Equipamentos na Central Térmica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398406/obras-de-beneficiacao-no-matadouro-fornecimento-e-montagem-de-equipamentos-na-ce.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 165 356,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2021
- Publicação: 2021-04-06
- CPV: Instalações mecânicas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4434/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Beneficiação no Matadouro - Fornecimento e Montagem de Equipamentos na Central Térmica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === VN Viranda do dou câmara munic uO Dee. DE OBRAS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO PARA A EMPREITADA DE: “Obras de Beneficiação no Matadouro - Fornecimento e Montagem de Equipamentos na Central Térmica” fevereiro de 2021 Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 11-b/2017 de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos) C. E: “Obras de Beneficiação no Matadouro - Fornecimento e Montagem de Equipamentos na Central Térmica.” vss “PN iranda do douro DM o municipal INDICE CLÁUSULAS GERAIS... CAPITULO I..... Disposições iniciais .. Cláusula 1.º Objet Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada. Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º Esclarecimento de dúvidas . Cláusula 5.º Projeto..... CAPÍTULO II... Obrigações do empreiteiro... SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos..... Cláusula 6.º Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução .. Cláusula 9.º Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10.º Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.º Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12.º Atos e direitos de terceiros .. SECÇÃO III Condições de execução da empreitada... Cláusula 13.º Condições gerais de execução dos trabalhos. Cláusula 14.º Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.º Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção. Cláusula 17º Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.º Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º Substituição de materiais e elementos de construção…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245350000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/160996875