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title: Beneficiação da rede viária - Pavimentações diversas na Freguesia de Olhão - 2.ª Fase
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language: pt-PT
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# Beneficiação da rede viária - Pavimentações diversas na Freguesia de Olhão - 2.ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1398967/beneficiacao-da-rede-viaria-pavimentacoes-diversas-na-freguesia-de-olhao-2-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 380 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2021
- Publicação: 2021-03-25
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3939/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação da rede viária - Pavimentações diversas na Freguesia de Olhão - 2.ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_CE_.pdf === PRO Processo n.º 54/OM/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS NA FREGUESIA DE OLHÃO - 2ª FASE ” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ......................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE ................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ......................................................................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................................ 6 CLÁUSULA 7.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA .............................................................. 6 CLÁUSULA 8.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO ............................................................................................... 10 CLÁUSULA 9.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/160226799