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title: "Processo 2021210/84 - Aquisição de Serviços de Assistência Pós-Venda para Licenciamento ORACLE ao IEFP, IP"
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# Processo 2021210/84 - Aquisição de Serviços de Assistência Pós-Venda para Licenciamento ORACLE ao IEFP, IP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399103/processo-2021210-84-aquisicao-de-servicos-de-assistencia-pos-venda-para-licencia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco
- NIF: 501442600
- Preço base: 300 793,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2021
- Publicação: 2021-03-24
- CPV: Serviços de assistência em matéria de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3898/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Processo 2021210/84 - Aquisição de Serviços de Assistência Pós-Venda para Licenciamento ORACLE ao IEFP, IP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Manuten_o_ORACLE_2021.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 20202100491 Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - 2 - SEÇÃO I CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1º Objeto O presente concurso tem por objeto a Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, (IEFP, IP) de acordo com os Termos de Referência descritos na parte II do Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017 de 31 de agosto. Artigo 2º Preço base O preço base que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução da prestação objeto do contrato a celebrar é 300.793,00 EUR (trezentos mil, setecentos e noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Artigo 3º Duração do contrato A prestação de serviços objeto deste contrato tem a duração de 12 meses tendo como data do início do contrato 01/07/2021 e como data de términus 30/06/2022, sem prejuízo das obrigações acessórias que resultem da execução do mesmo. Artigo 4º Condições de pagamento 1. Para efeitos de pagamento, o adjudicatário deve apresentar à entidade adjudicante a correspondente fatura com uma antecedência de 30 dias úteis em relação à data do respetivo vencimento. 2. O pagamento a que o contrato faz referência, realiza-se numa prestação única. 3. O pagamento de quaisquer faturas está dependente do cumprimento, por parte do Segundo Outorgante, no que se refere ao envio da situação tributária e contributiva. 4. A entidade adjudicante efetuará o pagamento da fatura ao adjudicatário, num prazo não superior a 30 dias a partir da dat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272261000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/160156030