---
title: "Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação - Rua Sr.ª da Conceição em Souto de Escarão (Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1399148/pavimentacoes-e-arruamentos-requalificacao-pavimentacao-rua-sr-da-conceicao-em-s
language: pt-PT
---

# Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação - Rua Sr.ª da Conceição em Souto de Escarão (Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1399148/pavimentacoes-e-arruamentos-requalificacao-pavimentacao-rua-sr-da-conceicao-em-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 242 054,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2021
- Publicação: 2021-03-23
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3793/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação - Rua Sr.ª da Conceição em Souto de Escarão (Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Pavimenta_o_e_Arruamentos_Sr._da_Concei_o_em_Souto_de_Escar_o.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso PUBLICO: EMPREITADA DE “PAVIMENTAÇÕES E ARRUAMENTOS REQUALIFICAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO-RUA Sr.2 DA CONCEIÇÃO EM SOUTO DE ESCARÃO (VIADUTOS ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES) — PROJ: 2019/1/41” ALIO é ANS Índice CAPÍTULO Disposições Iniciais Cláusula 12 Objeto... Cláusula 2 Disposições por que se Rege a Empreitada... Cláusula 32... Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada Cláusula 4?..... Esclarecimentos de Dúvidas Cláusula 52 Projeto CAPÍTULO II Obrigações do Empreiteiro SECÇÃO I.... Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 62 Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7? Plano de Trabalhos Ajustado Cláusula 82 Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos... SECÇÃO II Prazo de Execução Cláusula 9º Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 102 Cumprimento do Plano de Trabalhos. Cláusula 112 ALIJO Ga Ps Multas por Violação dos Prazos Contratuais Cláusula 122 Atos e Direitos de Terceiros... SECÇÃO III Condições de Execução da Empreitada Cláusula 132 Condições Gerais de Execução dos Trabalhos Cláusula 142 Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção...... Cláusula 152 Materiais e Elementos de Construção Pertencentes ao Dono da Obra Cláusula 162... Aprovação de Equipamentos, Materiais e Elementos de Construção Cláusula 172 Reclamação Contra a Não Aprovação de Materiais e Elementos de Construção Cláusula 18º Efeitos da Aprovação dos Materiais e Elementos de Construção Cláusula 192 Aplicação dos Materiais e Elementos de Construção. Cláusula 202 Substituição de Materiais e Elementos de Construção Cláusula 21º Depósito de Materiais e Elementos de Construção Cláusula 222 Erros e Omissões do Projeto e de Outros Documentos Cláusula 232... Alterações ao Projeto Propostas pelo Empreiteiro Cláusula…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/160076888